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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:31
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:23
Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 15:51
CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado
Se não houver recurso no prazo regimental, a matéria seguirá para análise no Senado
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:29
Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais
O presidente do TRT da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade suspendeu os prazos para depósitos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:15
Greve dos bancários: OAB requer ao STF prorrogação de prazos
OAB pediu ao STF prorrogação de prazo para pagamentos de custas e despesas processuais e depósitos judiciais em docorr Ência da greve dos bancários
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:01
Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça
A redução de prazos e da possibilidade de inúmeros recursos nas ações judiciais são fundamentais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:58
OAB pede à União a suspensão de prazos processuais administrativos
do país já suspenderam os prazos judiciais, em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil obtém prorrogação de prazo para custas judiciais
O STF e o STJ atenderam requisição da OAB Nacional e prorrogaram os prazos para pagamento de custas
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01
Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise
Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:26
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:06
Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação
2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:50
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico
A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:34
Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
A comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou nesta segunda-feira (14) a criação de multa para desestimular os recursos apresentados apenas com o intuito de prolongar as ações.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:42
Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira
Prazos processuais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:14
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:36
Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos
O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.